Que documentos precisa um estrangeiro para comprar um carro em Portugal?

Em resumo: para comprar um carro em Portugal, um estrangeiro precisa de NIF e de um passaporte válido. Não é necessário ter autorização de residência. É também necessária uma morada para receber o novo documento do carro.

1. NIF — Número de Identificação Fiscal

Sem NIF, não pode registar o carro em seu nome. Este é o primeiro passo. Pode pedir o NIF nas Finanças, apresentando o passaporte. Se não for residente, precisa também de um comprovativo da sua morada no estrangeiro.

2. Passaporte

Pode apresentar um passaporte válido. Para comprar o carro, não é obrigatório ter título de residência ou Cartão de Cidadão.

3. Morada para receber o documento do carro

Após a compra, a mudança de proprietário é registada no registo automóvel, através do IRN. O novo Documento Único Automóvel (DUA) é enviado por correio, habitualmente em cerca de 15 dias. Por isso, precisa de uma morada onde o possa receber. Até lá, circula com o comprovativo do pedido de registo.

4. O que o vendedor entrega

• O DUA atual do carro.
• O requerimento de registo de propriedade, assinado pelo vendedor e pelo comprador.
• A ficha da inspeção periódica obrigatória (IPO) válida, se o carro já estiver sujeito a verificação.

O registo da mudança de proprietário deve ser feito nos 60 dias após a compra. Normalmente, o stand trata do processo e entrega uma declaração que permite circular legalmente.

5. Seguro

Em Portugal, não pode circular na via pública sem seguro. Contrate-o antes de levantar o carro.

E quanto ao estado do carro?

A documentação é apenas parte da compra. O estado mecânico também conta. Antes de se deslocar, peça um GRANT Check-Up: um mecânico verifica pelo menos 300 pontos, incluindo diagnóstico por computador e test drive, e envia pelo menos 50 fotografias e vídeos. O preço é de 149 EUR (IVA incluído).

Perguntas frequentes

Posso comprar um carro sem NIF?

Não. O NIF é obrigatório para registar o carro em seu nome.

Preciso de autorização de residência?

Para comprar, não: basta um passaporte válido e o NIF. Para pedir financiamento automóvel, é necessário título de residência ou Cartão de Cidadão.

Quanto tempo demora a chegar o novo DUA?

Habitualmente, cerca de 15 dias, por correio para a sua morada. Podem ocorrer atrasos no serviço de registo.